O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, por meio do Ato CN nº 24, de 15/05/2017 - DOU 16/05/2017, prorrogou...
O delegado da receita federal do Brasil (DRF) em Macapá, por meio da Portaria DRF/MCA Nº 27, de 12/05/2017 -...
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio da Ato Declaratório nº 10, de 12/05/2017 -...
Em 8 de outubro de 2014, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela impossibilidade de o ICMS compor a base de...
O superintendente da receita federal do Brasil na 8ª região fiscal, por meio da Portaria Nº 52, de 11/05/2017 –...
Um ano após as reformas econômicas terem sido colocadas em prática, a economia brasileira parece ter superado a mais dura...
Criada em 2010, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) permite separar o capital social da empresa dos bens pessoais de seu titular A partir...
Atenção, microempreendedores individuais (MEIs)! Termina no dia 31 deste mês o prazo para fazer a Declaração Anual do Simples Nacional...