Uniformização e identificação das mercadorias e bens
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 27, de 07/04/2017 - DOU 13/04/2017...
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 27, de 07/04/2017 - DOU 13/04/2017...
O Presidente da República, por meio da Medida Provisória nº 778, de 16/05/2017 – DOU 17/05/2017 - Rep. Parcial DOU...
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 73, de 17/05/2017 -...
O presidente Michel Temer se reúne na tarde desta quarta-feira (17) com senadores e técnicos do Palácio do Planalto para...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 373 milhões no primeiro trimestre de...
A Receita Federal alerta aos cidadãos para tentativas de fraude eletrônica envolvendo o nome da instituição e tentativas de aplicação...
Serviço exclusivo de terraplanagem prestado por empresa optante pelo Simples Nacional deve ser tributado pelas alíquotas do Anexo III da Lei Complementar...
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 77/2017 (DOU 17/05/2017) que permite o parcelamento dos débitos junto à...