Armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC
Os Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, por meio do...
Os Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, por meio do...
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.708, de 22/05/2017 - DOU 23/05/2017,...
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 76, de 22/05/2017 -...
Os Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, por meio do...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, por meio do Ato CN nº 26, de 22/05/2017 - DOU 23/05/2017, prorrogou...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, por meio do Ato CN nº 28, de 22/05/2017 - DOU 23/05/2017, prorrogou...
A prorrogação do prazo de entrega da obrigação para 21-07-2017 veio com a publicação da Instrução Normativa nº 1.708/2017 (DOU de 23/05), que alterou...
No Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (12), foi publicada a Resolução TP nº 03/2017, que editou 12 súmulas – de...