Moradia popular puxa recuperação do mercado imobiliário
As empresas de construção que desenvolvem moradias populares, enquadradas no Minha Casa, Minha Vida, têm puxado a recuperação do mercado...
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Objetivo: Entender a nova obrigação Trabalhista, Previdenciária e Fiscal que conterá todas as informações sociais dos trabalhadores; Revisar e...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apelaram da...
O falecimento da parte executada antes do ajuizamento da execução fiscal gera a sua extinção. Com essa fundamentação, a 7ª...
O pagamento das férias deve ser realizado até dois dias antes do início do período de fruição, conforme previsto no...
O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira, 16, que vai apoiar mudanças na lei complementar que cria mecanismo...
A Coordenadoria Geral da RFB estabeleceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 514/2017 (DOU 16/11/2017), que o revogado art....
A Coordenadoria Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 514/2017 (DOU 16/11/2017), que não se sujeita...