Corregedoria institui projeto inédito Natureza Merece Justiça
Todo cidadão precisa de condições adequadas e saudáveis no seu dia a dia: ar com baixos índices de poluição, água...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProrrogado o prazo para comprovação de desistência de ações judiciais e renúncia exigidos para débitos incluídos no Pert no âmbito da RFB
A Secretaria da RFB prorrogou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.762/2017 (DOU 22/11/2017), o prazo para a comprovação do...
Prorrogada a vigência da MP que alterou o programa de regularização tributária rural junto à RFB e à PGFN
A Presidencia da Mesa do Congresso Nacional prorrogou, através do Ato CN nº 61/2017 (DOU 22/11/2017), a vigência da Medida...
Aprovado o leiaute do arquivo de importação de dados para apresentação da declaração
A Coordenadoria-Geral de Fiscalização aprovou, através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 71/2017 (DOU 22/11/2017), o leiaute do arquivo de...
Aprovado o leiaute do programa gerador da declaração relativa ao ano-calendário de 2017
A Coordenadoria-Geral de Fiscalização aprovou, através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 72/2017 (DOU 22/11/2017), o leiaute aplicável aos campos,...
Recepção dos eventos na versão 1.2 da EFD-Reinf
O ambiente de produção restrita já está a recepcionar os eventos na versão 1.2 do leiaute da Escrituração Fiscal Digital...
Tribunal mantém enquadramento de servidor no cargo de Técnico de Nível Superior
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o pedido do autor para que fosse enquadrado...
Mantida condenação de ex-prefeito por ato de improbidade
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação do ex-prefeito do município de Zé...