A Secretaria da RFB estabeleceu, através do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 6/2017 (DOU 27/11/2017), que a contribuição previdenciária complementar...
3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um ex-empregado da Solidus...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em novembro, pedido de um diretor de empresa para sacar o...
A posse do ente público é inerente ao domínio e quem ocupar imóvel da União sem consentimento poderá ser despejado...
O Itaú Unibanco S. A. foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização a uma bancária devido a assalto...
Receita derivada da locação de bens imóveis próprios ou de terceiros está sujeita à incidência da contribuição para o Programa...
O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, alertou em palestra realizada na manhã desta sexta-feira, 24, na capital paulista que...
A Black Friday chegou e, com ela, as diversas críticas de consumidores. A Fundação Procon São Paulo recebeu, até o...