Ministério da Cultura estabelece novas disposições para o Pronac
O Ministro de Estado da Cultura estabeleceu, através da Instrução Normativa MinC nº 4/2017 (DOU 01/12/2017), procedimentos para apresentação, recebimento,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoVersão impressa do 'Diário Oficial da União' acaba depois de 155 anos
A partir desta sexta-feira (1º de dezembro), os atos do governo federal passarão a ser publicados exclusivamente na plataforma digital....
Ministro admite Ajufe em ação sobre verba concedida a juiz com base na isonomia
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso da Associação dos Juízes Federais do Brasil...
Vendedora que gritou com gerente na frente de clientes não receberá férias proporcionais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso das Lojas Radan Ltda., de Gravataí (RS), para restabelecer sentença...
Jornada de trabalho de 30 horas semanais só se aplicada aos assistentes sociais vinculados à CLT
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou o pedido do Conselho Regional de Serviço Social da...
Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de jurisprudência apresentado contra decisão da Turma...
Em decisão, juiz entende que Reforma Trabalhista não se aplica a processos já instruídos
O juiz Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, da 13ª Vara do Trabalho de Salvador, entendeu que a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)...
Divulgados os valores do fator de correção do volume de combustíveis sob o regime de substituição tributária
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/ICMS nº 75/2017 (DOU 30/11/2017), os valores do fator de correção...