A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que havia julgado improcedente pedido de anulação de contrato...
Rosinha da Adefal: Estatuto da Pessoa com Deficiência obriga os empregadores a definir estratégias de inclusão e de superação de...
A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) seguiu o voto do relator, desembargador Ubiratan Moreira Delgado,...
Dia 1º de dezembro, é comemorado o Dia Mundial de Combate a AIDS e o tratamento já é eficiente para...
O presidente Michel Temer fez no domingo, 3, mais um apelo a integrantes da coalizão governista pela aprovação da reforma...
Os juros futuros recuam desde cedo, refletindo algum otimismo dos investidores em torno das negociações para a votação da reforma...
O governo conseguiu derrubar a liminar que suspendia a publicidade da reforma da Previdência. A decisão é do presidente do...
A Secretaria da RFB disciplinou, através da Instrução Normativa nº 1.765/2017 (DOU 04/12/2017), condicionando a recepção de PER/DCOMP que contenha...