Temer pede mais ‘ação’ de empresários
A empresários, o presidente Michel Temer adota o discurso da “ação”. Na sexta-feira (8), em São Paulo, o peemedebista pediu...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFoi alterada a legislação sobre bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação
O Presidente da República alterou, através da Medida Provisória nº 810/2017 (DOU 11/12/2017), diversos dispositivos das Leis nºs 8.248/1991 e...
Confaz divulga nova versão do roteiro de análise do SAT relativo à emissão de CF-e-SAT
A Secretaria Executiva do CONFAZ atualizou, através do Despacho SE/CONFAZ nº 170/2017 (DOU 11/12/2017), a versão do roteiro de análise...
Justiça nega indenizações por falta de prova
A Primeira Turma de Julgamento do TRT manteve a decisão arbitrada na 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, que...
Normas coletivas de empregados de hospitais não se aplicam a trabalhadores em casa de idosos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços...
Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de uma operadora de caixa contra sentença que...
Câmara aprova tratado sobre comércio de armas e cria grupo parlamentar
Tratado visa estabelecer padrões para o comércio internacional de armas convencionais e bloquear o comércio ilícito ou desvio de armasO...
Pena de perdimento não se aplica a mercadoria com guia de importação ou documento equivalente
Em caso de irregularidade na declaração de bagagem acompanhada, não é cabível a aplicação da penalidade de perdimento de bens,...