Resolução que proíbe reprovação de aluno nos anos iniciais afronta LDBE
A 3ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 7ª Vara da Fazenda Pública, que desobrigou o Centro de Educação...
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A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) fixou, em acórdão proferido na última quinta-feira (7),...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 522/2017 (DOU 13/12/2017), que a retenção do imposto...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 521/2017 (DOU 13/12/2017), que a isenção de que...
A Presidência do Conselho Federal de Contabilidade aprovou, através da Norma Brasileira de Contabilidade CTSC 03/2017 (DOU 13/12/2017), o Relatório...
A Coordenadoria-Geral de Tributação da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 524/2017 (DOU 13/12/2017), que a participação...
A Coordenadoria-Geral de Tributação da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 523/2017 (DOU 13/12/2017), que as bolsas...
A Presidencia do Conselho Federal de Contabilidade dispôs, através da Norma Brasileira de Contabilidade PA 11/2017 (DOU 13/12/2017), sobre a...