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Resolução que proíbe reprovação de aluno nos anos iniciais afronta LDBE

A 3ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 7ª Vara da Fazenda Pública, que desobrigou o Centro de Educação...

 13/12/2017 FISCAL Leia mais

Tribunal decide sobre cobrança de honorários advocatícios após reforma trabalhista

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) fixou, em acórdão proferido na última quinta-feira (7),...

 13/12/2017 TRABALHISTA Leia mais

RFB esclarece sobre o imposto complementar do IRRF

A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 522/2017 (DOU 13/12/2017), que a retenção do imposto...

 13/12/2017 CONTÁBIL Leia mais

Receita Federal traz esclarecimentos sobre a isenção de juros do Brasil pagos à agência de propriedade da Suécia e da Finlândia

A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 521/2017 (DOU 13/12/2017), que a isenção de que...

 13/12/2017 CONTÁBIL Leia mais

Aprovado o CTSC 03, que dispõe sobre o Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD

A Presidência do Conselho Federal de Contabilidade aprovou, através da Norma Brasileira de Contabilidade CTSC 03/2017 (DOU 13/12/2017), o Relatório...

 13/12/2017 CONTÁBIL Leia mais

Esclarecida dúvida sobre a contribuição previdenciária no caso de participação societária de instituição imune em sociedade empresária

A Coordenadoria-Geral de Tributação da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 524/2017 (DOU 13/12/2017), que a participação...

 13/12/2017 TRABALHISTA Leia mais

Esclarecida dúvida a respeito da contribuição previdenciária sobre pagamento de bolsa pesquisa

A Coordenadoria-Geral de Tributação da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 523/2017 (DOU 13/12/2017), que as bolsas...

 13/12/2017 TRABALHISTA Leia mais

CFC dá nova redação à NBC PA 11, que trata sobre a revisão externa de qualidade pelos pares

A Presidencia do Conselho Federal de Contabilidade dispôs, através da Norma Brasileira de Contabilidade PA 11/2017 (DOU 13/12/2017), sobre a...

 13/12/2017 CONTÁBIL Leia mais
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