Objetivos: Apresentar aos participantes o Encerramento das Demonstrações Contábeis de 2017, com os efeitos da Lei nº 12.973/2014, e as...
O Comitê Gestor do eSocial aprovou, por meio da Resolução CG-eSocial nº 12/2017 (DOU 18/12/2017) o leiaute 2.4.01 do Sistema...
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança instituiu, através do Ato Declaratório Executivo Codac nº 38/2017 (DOU 18/12/2017), o código de...
O Presidente da República alterou, através do Decreto nº 9.242/2017 (DOU 18/12/2017), o Decreto nº 6.558/2008 para estabelecer que o...
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço alterou, por meio da Resolução CC/FGTS nº 874/2017 (DOU...
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou pedido da União e reformou sentença do...
O Banco Bradesco S/A deve indenizar em R$ 20 mil por danos morais uma bancária aposentada de uma agência de...
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal divulgaram, através da Emenda Constitucional nº 99/2017 (DOU 15/12/2017), o...