A Secretaria da RFB estabeleceu, através da Portaria RFB nº 3.311/2017 (DOU 22/12/2017), os parâmetros para a indicação das pessoas...
Uma eventual candidatura sua à presidência da República pode jogar a favor da aprovação da reforma da Previdência, disse nesta...
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, garantiu aumento no valor mensal...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, divulgou a íntegra do voto proferido no julgamento da Ação Direta...
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, liminarmente, que o Serviço de Limpeza Urbana do DF...
A partir de 1º de janeiro de 2018, vários contribuintes de ICMS de Goiás submetidos ao regime de Substituição Tributária,...
O aumento de 2,75% no preço da gasolina pressionou a inflação medida em dezembro pelo Índice Nacional de Preços ao...
Cinco em cada dez brasileiros adultos não frequentaram a escola além do ensino fundamental, segundo os dados da Pesquisa Nacional...