TRF1 - Peças inseridas em motor de aeronave encaminhado ao exterior para manutenção são isentas de tributo
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União e...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB traz esclarecimentos sobre a REIDI
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta SRRF07 nº 7.003/2018 (DOU 09/03/2018) é inaplicável a suspensão da...
Mais de 1,7 milhão de contribuintes entregaram a declaração do IRPF 2018
Até às 17 horas de ontem, 8 de março, 1.704.003 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com...
TRT3 - Engenheiro não consegue relação de emprego com construtora da qual é sócio minoritário
No processo analisado pelo juiz Alexandre Pimenta Batista Pereira, um engenheiro tentou convencer o julgador de que nunca foi sócio...
TRT6 - Cooperativa é responsável por acidente de trânsito com trabalhadora que iria receber prêmio
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma ex-assistente social da Cooperativa Regional Agropecuária de Campos...
CFED - Câmara aprova regulamentação das profissões de esteticista e cosmetólogo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que regulamenta a profissão de esteticista no País....
STJ - Recursos discutem manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo custeado exclusivamente pela empregadora
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva determinou, mediante autorização prévia da Segunda Seção, a afetação...
Para forçar mulher a pagar dívida, juíza suspende CNH de condenada por improbidade
A juíza Lívia Nunes de Paula, diretora do fórum da comarca de Anicuns, suspendeu a Carteira Nacional Habilitação (CNH) de...