Divulgada solução de consulta sobre a maturação de queijos como atividade de beneficiamento
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 586/2017 (DOU 28/12/2017), que a atividade que consiste...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 586/2017 (DOU 28/12/2017), que a atividade que consiste...
O Coordenador-Geral de Fiscalização Substituto aprovou, através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 83/2017 (DOU 28/12/2017), o Manual de Orientação...
A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 8130/17) que iguala os encargos suportados pelos prestadores de serviços e fornecedores de...
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Santos e Oliveira Calçados LTDA. a...
A Secretaria da RFB revogou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017 (DOU 27/12/2017), a norma anterior (Instrução Normativa RFB...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 547/2017 (DOU 27/12/2017), que os contratos de associação...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 546/2017 (DOU 27/12/2017), que férias e 13º salário,...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 545/2017 (DOU 27/12/2017), que o benefício de alíquota...