O Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 561/2017 (DOU 28/12/2017), que os gastos referentes aos...
Atenção contribuintes, a Secretaria da Fazenda informa que a exclusão das mercadorias relacionadas nos incisos do caput do art. 1º...
O Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 534/2017 (DOU 28/12/2017), que é permitido o creditamento...
O Ministro de Estado do Trabalho estabeleceu, através da Portaria MTb nº 1.287/2017 (DOU 28/12/2017), que no âmbito do Programa...
O Ministro-Substituto de Estado da Fazenda estabeleceu, através da Portaria MF nº 572/2017 (DOU 28/12/2017), para dezembro/2017, os fatores de...
O Coordenador-Geral de Fiscalização Substituto aprovou, através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 84/2017 (DOU 28/12/2017), o Manual de Orientação...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional encerrou, através do Ato Declaratório CN nº 71/2017 (DOU 28/12/2017), em 21/12/2017, o...
A Coordenação-Geral de Fiscalização declarou, através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 85/2017 (DOU 28/12/2017), aprovada a versão 1.3 dos...