CONFAZ alterou ato que estabelece os requisitos do ICMS na prestação de serviço de transporte e armazenagem de EHC e EAC
A Secretaria Executiva do CONFAZ incluiu, através do Ato COTEPE/ICMS n° 066/2017 (DOU 08/11/2017), o item 9 ao anexo único...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSRRF esclarece sobre Instalação e Montagem de Estruturas Metálicas
A Chefia da RFB esclarece, através da Solução de Consulta Disit/SRRF 05 nº 5018/2017 (DOU 08/11/2017), que o serviço isolado...
Foi divulgada a versão 1.41 da NT2016.002 para alterar as datas de implantação da versão 1.40 e desativação da versão 3.10
Foi divulgada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a versão 1.41 da NT2016.002 para promover a postergação das datas...
Ex-prefeito é condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos
O ex-prefeito de Jenipapo dos Vieiras, Francisco de Sousa Almeida, foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de...
Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória
Um bancário do Citibank S. A. teve reconhecida como discriminatória a sua dispensa, ocorrida um dia depois de ter sofrido...
Tribunal decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho proveu embargos de uma técnica de suporte...
Prescrição de tributo tem início com a constituição definitiva do crédito tributário
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que acolheu o pedido da autora,...
Secretaria Municipal de Mineiros terá de efetuar a matrícula de menor em CMEI
A Secretaria Municipal de Educação de Mineiros deverá matricular uma criança menor de cinco anos no Centro Municipal de Educação...