A Coordenadoria-Geral da Receita Federal esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 362/2017 (DOU 18/08/2017) que as importâncias...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 360/2017 (DOU 18/08/2017), que nos termos...
A Presidência da República altera, por meio do Decreto nº 9.128/2017 (DOU 18/08/2017), o Decreto nº 6.759/2009 (Regulamento Aduaneiro),...
A Presidência da República dispõe, através da Medida Provisória nº 795/2017 (DOU 18/08/2017), sobre o tratamento tributário das atividades...
A 5° Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Caixa Econômica...
A nova meta de resultado primário do governo, anunciado pela área econômica nesta terça-feira (15), repercutiu no Plenário da...
Inicia nesta quinta-feira (17) o pagamento do segundo lote do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2016. O prazo...
A Coordenadoria COTEX esclareceu, por meio da Solução de Consulta COTEX nº 99.091/2017 (DOU 17/08/2017), que para fins de...