Receita esclarece sobre a cobrança concentrada ou monofásica da contribuição para o PIS/PASEP
A Coordenadoria Geral da RFB estabeleceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 514/2017 (DOU 16/11/2017), que o revogado art....
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB traz esclarecimentos sobre o IRPF na remessa para o exterior para pagamento de serviços de natureza educacional
A Coordenadoria Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 514/2017 (DOU 16/11/2017), que não se sujeita...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal na remuneração de dirigentes
A Coordenadoria Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 509/2017 (DOU 16/11/2017), que a remuneração de...
RFB esclarece sobre a isenção na alienação de participações societárias
A Coordenadoria Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 505/2017 (DOU 16/11/2017), que a hipótese desonerativa...
Governo edita medida provisória com ajustes na reforma trabalhista
O Presidente da República ajustou, através da Medida Provisória nº 808/2017 (DOU Extra 14/11/2017), o exercício de trabalho insalubre por...
Proposta regulamenta controle de poluição sonora de estabelecimentos
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7562/17, do deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), que regulamenta o controle da...
Empresa de engenharia é condenada por suprimir alimentação de trabalhadores em alojamento
Um pintor ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa de engenharia na qual trabalhou por cerca de cinco meses, queixando-se da...
Ministro afasta legitimidade de associação para ajuizar ADI contra norma da Receita Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4735 por...