Tribunal mantém enquadramento de servidor no cargo de Técnico de Nível Superior
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o pedido do autor para que fosse enquadrado...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMantida condenação de ex-prefeito por ato de improbidade
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação do ex-prefeito do município de Zé...
Apenas a indenização por morte do segurado está alcançada pela regra de isenção do imposto de renda
A isenção de cobrança de imposto de renda não se estende à indenização recebida de companhia seguradora por invalidez permanente....
Loja de fast food terá de pagar taxa estimativa de gorjeta a chefe de cozinha
A rede de fast food Comercial Frango Assado Ltda. terá de pagar a um chefe de cozinha as parcelas denominadas...
CAGED e Reforma Trabalhista: Como declarar - LAYOUT DISPONIBILIZADO!
Informamos aos empregadores que as movimentacoes de admissoes e desligamentos relacionadas as modalidades previstas na Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017,...
Recebimentos de valores em espécie ou equivalente superiores a R$ 30.000,00 deverão ser informados à Receita Federal a partir de 2018
A Secretaria da RFB instituiu, através da Instrução Normativa RFB n° 1.761/2017 (DOU 21/11/2017), uma nova obrigação acessória destinada à...
Esclarecimentos sobre remessas ao exterior para pagamento de serviços da Internet e sobre imunidade tributária
A Receita Federal do Brasil esclareceu, através da Solução de Consulta Cosit nº 519/2017 (DOU 21/11/2017), que a disponibilização de...
Postos de combustíveis serão obrigados a informar valores ao Ministério Público de Goiás
O Governador do Estado de Goiás decretou, através da Lei nº 19.888/2017 (DOE GO 21/11/2017), que os postos revendedores de...