Turma declara nulo ato de infração de motorista que conduzia esposa em trabalho de parto
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do TJDFT, em unanimidade, confirmou sentença do 2º Juizado Especial...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEx-governador do DF e outros são condenados em processo da Caixa de Pandora
O juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF condenou os réus José Roberto Arruda; José Geraldo Maciel; Gilberto...
Aprovação a Luciano Huck cresce 17 pontos, afirma Ipsos
O apresentador de televisão Luciano Huck, cujo nome tem circulado como possível candidato à Presidência da República, teve melhora significativa...
Receita Federal altera norma que dispõe sobre a e-Financeira
A Secretaria da RFB alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.764/2017 (DOU 23/11/2017), a Instrução Normativa RFB nº...
Publicada rejeição de vetos da LC nº 160/2017 que trata de benefícios fiscais em desacordo com a CF/1988
O Presidente da República publicou, por meio da Lei Complementar nº 160/2017 (DOU 08/08/2017 - D.Veto DOU 23/11/2017), as partes...
Alterada a CLT para assegurar o direito à estabilidade e intervalo para amamentação no caso de adoção de criança
O Presidente da República alterou, por meio da Lei nº 13.509/2017 (DOU 23/11/2017), a CLT para dispor que a estabilidade...
Saldo de conta vinculada ao FGTS pode ser usado para pagamento de consórcio imobiliário
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) efetuasse a liberação...
Gratificação de assiduidade com natureza salarial fixada em norma coletiva integra horas extras
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um operador da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev)...