Prazos de utilização do Recine, Funcines e incentivo às atividades audiovisuais foram prorrogados
A Presidência da República prorrogou, através da Lei nº 13.524/2017 (DOU 28/11/2017), o prazo para utilização do Recine para 31/12/2019....
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDivulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 22/2017 (DOU 28/11/2017), o preço médio ponderado a consumidor...
Comissão proíbe exigência de experiência prévia para estagiário
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 5660/16, do Senado, que proíbe os...
Turma restabelece justa causa de vigia que permitia entrada de terceiros em seu posto de trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Amazonav - Amazonas Navegação LTDA. e restabeleceu sentença que...
Petrobras é condenada a indenizar proprietário de terras desapropriadas para passagem de gasoduto
A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) foi condenada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região a indenizar em...
Câmara mantém reversão de justa causa aplicada a empregado por suposta embriaguez em serviço
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa do ramo de transporte coletivo de passageiros...
Empresa com mais de 40% de empregados no Bolsa Família poderá ter redução tributária
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7563/17, da deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), que institui regime especial de...
Dívida Pública Federal cresce 0,22% e fecha outubro em R$ 3,438 tri, diz Tesouro
O estoque da dívida pública federal (DPF) subiu 0,22% em outubro, quando atingiu R$ 3,438 trilhões. Os dados foram divulgados...