Governo derruba liminar que impedia publicidade da reforma da Previdência
O governo conseguiu derrubar a liminar que suspendia a publicidade da reforma da Previdência. A decisão é do presidente do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal altera norma que disciplina a restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito desse órgão
A Secretaria da RFB disciplinou, através da Instrução Normativa nº 1.765/2017 (DOU 04/12/2017), condicionando a recepção de PER/DCOMP que contenha...
Agenda da Câmara mostra que Maia não pautou votação da Previdência
Sem os 308 votos necessários para aprovar a matéria, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não incluiu...
Jornada extenuante contribuiu para acidente que matou caminhoneiro do Paraná
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso no qual a Ouro Verde Transporte e Locação S.A.,...
Ação questiona mudança do local de incidência do ISS de planos de saúde
Uma entidade do ramo de saúde questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) as novas regras para a tributação dos planos...
Retificado o número do ato que implantou o faseamento do eSocial
O Comitê Diretivo do eSocial alterou, por meio da Resolução CD/e-Social nº 3/2017 (DOU 30/11/2017 - Ret. DOU 01/12/2017), de...
Convênio que dispõe sobre os regimes de antecipação e substituição tributárias foi retificado
A Presidência do CONFAZ divulgou, através do Convênio ICMS nº 101/2017 (DOU 05/10/2017 - Ret. DOU 30/10/2017 - Ret. DOU...
Foram divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para novembro/2017
O Ministério da Fazenda estabeleceu, através da Portaria MF nº 515/2017 (DOU 01/12/2017), os fatores de atualização para novembro/2017. São...