Receita Federal esclarece sobre receitas financeiras no COFINS/PIS/PASEP
A Coordenadoria da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COTEX nº 99.106/2017 (DOU 14/09/2017), que as receitas financeiras...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB traz esclarecimentos sobre o ganho de capital na alienação de Ativo não Circulante e recebimento de lucros ou dividendos
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 419/2017 (DOU 14/09/2017), em relação ao ganho...
Receita Federal esclarece sobre o RET em bens imóveis
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 411/2017 (DOU 14/09/2017), que a incorporadora que...
RFB esclarece sobre as variações monetárias ativas dos direitos de crédito em função da taxa de câmbio
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 401/2017 (DOU 14/09/2017), que as variações monetárias...
Necessidade da empresa de comprovar horários quando ausentes os cartões de ponto é relativa
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) utilizou a súmula 338 do Tribunal Superior...
Companhia energética não pode suspender fornecimento de energia em razão de débitos antigos
O corte de energia só pode ocorrer em razão de inadimplência de dívidas recentes, sendo inviável a suspensão do...
Pedido de vista suspende julgamento sobre índice de atualização de débitos trabalhistas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta terça-feira (12) a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela...
Incidência de ICMS sobre mercadorias dadas em bonificação é destaque na Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (11) novos temas na Pesquisa Pronta....