Denatran é condenado a efetuar emplacamento de veículo adquirido em leilão da Receita Federal
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) finalize, no...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoÉ indevida a incidência de imposto de renda sobre valores pagos por previdência privada de 1989 a 1995
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou indevida a incidência de imposto de renda sobre o...
Professora que “repetiu” ação trabalhista contra Município é multada
A 1a Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (SC) manteve a aplicação de uma multa por litigância...
Amizade no facebook não configura suspeição de testemunha
O simples fato de adicionar pessoas no Facebook, por si só, não evidencia a existência de amizade íntima. Assim entendeu...
Assédio Moral contribui para a ocorrência de transtornos mentais no ambiente de trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reuniu em Natal, magistrados, procuradores do trabalho, pesquisadores e profissionais ligados...
Seguro-desemprego cai ao nível de 2008
Regras mais rígidas e a estabilização do mercado de trabalho reduziram a concessão do seguro-desemprego para o menor patamar desde...
IBGE revisa produção industrial de setembro ante agosto de +0,2% para +0,3%
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou o dado da produção industrial do mês de setembro ante agosto,...
SRRF esclarece sobre o não enquadramento pelo CNAE
A Chefia da SRRF esclareceu, através da Solução de Consulta SRRF 01 nº 1.038/2017 (DOU 05/12/2017), que na hipótese da...