Exposição de trabalhador a calor excessivo gera adicional de insalubridade
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) manteve a decisão da 2ª Vara do Trabalho...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPodóloga que se recusou a cumprir jornada maior sem aumento salarial reverte justa causa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da RW Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda., de Vitória (ES),...
Caixa vai pagar por diferença de gratificação e horas extras
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região manteve, por unanimidade, a decisão proferida pelo Juiz da...
Funcionária do Bompreço recebe dano moral por ser submetida a revista íntima
Uma empregada do Bompreço Bahia Supermercados LTDA. ajuizou ação trabalhista na cidade de Salvador alegando entre, outras coisas, que era...
Ministro nega que portaria sobre trabalho escravo prejudique fiscalização
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, negou nesta quarta-feira, 6, que uma polêmica portaria editada em outubro prejudique a fiscalização...
Confaz publica ratificação de convênios sobre benefícios fiscais, redução de encargos e parcelamento de débitos
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, por meio do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 26/2017 (DOU 06/12/2017), à ratificação dos Convênios...
Prorrogado o prazo para manifestação dos Estados sobre os sublimites de receita bruta
O Comitê Gestor do Simples Nacional dispôs, por meio da Resolução CGSN nº 136/2017 (DOU 06/12/2017), sobre os sublimites de...
Alterações na legislação que dispõe sobre o Simples Nacional com efeitos a partir de 01/01/2018
O Comitê Gestor do Simples Nacional alterou, através da Resolução CGSN nº 137/2017 (DOU 06/12/2017), a Resolução CGSN nº 94/2011....