Câmara aprova tratado sobre comércio de armas e cria grupo parlamentar
Tratado visa estabelecer padrões para o comércio internacional de armas convencionais e bloquear o comércio ilícito ou desvio de armasO...
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Em caso de irregularidade na declaração de bagagem acompanhada, não é cabível a aplicação da penalidade de perdimento de bens,...
O governo já comprometeu R$ 43,2 bilhões nos próximos anos para aprovar a reforma da Previdência, mas o esforço ainda...
Objetivo: Entender a nova obrigação Trabalhista, Previdenciária e Fiscal que conterá todas as informações sociais dos trabalhadores; Revisar e alinhar...
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 23/2017 (DOU 08/12/2017), o preço médio ponderado a consumidor...
A partir das 9 horas desta sexta-feira, dia 8/12, estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do IRPF...
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, voltou a defender a...
A adesão ao parcelamento de execução fiscal interrompe o curso do prazo prescricional, que recomeça a fluir, em sua integralidade,...