Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal em bebidas frias
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 433/2017 (DOU 19/09/2017), que a sistemática de...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 433/2017 (DOU 19/09/2017), que a sistemática de...
Um ex-assistente administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que foi aposentado por alienação mental teve...
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma ex-funcionária de hospital, que pediu demissão mas quis,...
O Sport Club Internacional de Porto Alegre (RS) deverá indenizar uma historiadora vítima de assédio moral praticado por jogadores...
A Coordenadoria da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 99.110/2017 (DOU 18/09/2017), sobre do desconto...
Com o objetivo de esclarecer as principais alterações na CLT e seus respectivos impactos nas rotinas ...
A Terceira Turma do TRT11 entendeu que ficaram comprovados o dano, o nexo de causalidade e a culpa da...
A Presidência do CFESS alterou, por meio da Resolução CFESS nº 828/2017 (DOU 18/09/2017), a Resolução CFESS nº 512/2007...