Câmara mantém condenação por danos morais e materiais em caso de acidente que incapacitou eletricista
A 8ª Câmara do TRT-15 manteve condenação de R$ 40 mil a título de indenização por danos morais, arbitrada pela...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoHospital é condenado por esquecimento de compressa cirúrgica em abdômen de paciente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) por ter esquecido...
Lei mineira que limita número de clínicas credenciadas do Detran é objeto de ADI
A lei mineira que fixou a quantidade de clínicas médicas e psicológicas credenciadas para realizar exames para emissão, renovação ou...
Tribunal mantém plano de saúde de ex-empregada gestante da Companhia Thermas do Rio Quente
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou, por unanimidade, mandado de segurança impetrado pela Companhia Thermas do...
RFB esclarece sobre licenciamento de direitos sobre programas de computador
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 449/2017 (DOU 20/09/2017), que as importâncias...
A constituição do número do registro profissional de químico foi alterada
A Presidência do CFQ estabeleceu, por meio da Resolução Normativa CFQ nº 268/2017 (DOU 20/09/2017), que o número do...
Foi aprovada a alteração na emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
A Secretaria da RFB aprovou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.738/2017 (DOU 20/09/2017), na forma de seu Anexo...
Receita Federal esclarece sobre rendimentos de residente ou domiciliado no exterior decorrentes de contrato de distribuição de software
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 441/2017 (DOU 20/09/2017), que havendo contrato de...