Orçamento de 2018 tem deficit menor e salário mínimo de R$ 965
Aprovada com rapidez pelo Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (13), a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/2017) é a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoUnião deve pagar seguro-desemprego após comprovação de demissão sem justa causa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que comprovada a demissão sem justa causa, a...
Resolução que proíbe reprovação de aluno nos anos iniciais afronta LDBE
A 3ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 7ª Vara da Fazenda Pública, que desobrigou o Centro de Educação...
Tribunal decide sobre cobrança de honorários advocatícios após reforma trabalhista
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) fixou, em acórdão proferido na última quinta-feira (7),...
RFB esclarece sobre o imposto complementar do IRRF
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 522/2017 (DOU 13/12/2017), que a retenção do imposto...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a isenção de juros do Brasil pagos à agência de propriedade da Suécia e da Finlândia
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 521/2017 (DOU 13/12/2017), que a isenção de que...
Aprovado o CTSC 03, que dispõe sobre o Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD
A Presidência do Conselho Federal de Contabilidade aprovou, através da Norma Brasileira de Contabilidade CTSC 03/2017 (DOU 13/12/2017), o Relatório...
Esclarecida dúvida sobre a contribuição previdenciária no caso de participação societária de instituição imune em sociedade empresária
A Coordenadoria-Geral de Tributação da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 524/2017 (DOU 13/12/2017), que a participação...