Receita Federal esclarece sobre a alíquota zero em produtos da cesta básica
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 432/2017 (DOU 22/09/2017), que interpretam-se estritamente as...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB esclarece sobre IRPF em despesas médicas
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 406/2017 (DOU 22/09/2017), que para fins de...
A Norma sobre anotação de responsabilidade técnica e acervo técnico profissional de engenharia foi alterada
A Presidência em exercício do CONFEA alterou, por meio da Resolução CONFEA nº 1.092/2017 (DOU 22/09/2017), a Resolução Confea...
Foi prorrogada a vigência da MP que institui o programa de regularização tributária rural junto à RFB e à PGFN
A Presidência do CN prorrogou, através do Ato CN nº 51/2017 (DOU 22/09/2017), pelo prazo de 60 dias, a...
REFIS, PAES, Parcelamento Alternativo e PAEX permanecem atualizados com base na TJLP
A Presidência da República dispôs, através da Lei nº 13.483/2017 (DOU 22/09/2017), sobre a remuneração dos recursos do Fundo...
Acontece agora na Faculdade UNINTER em Formosa/GO, o Curso eSocial Versão 2.3 - Impacto nas Obrigações Fiscais, Trabalhistas e Previdenciárias
Com o objetivo de entender a nova obrigação Trabalhista, Previdenciária e Fiscal que conterá todas as informações sociais dos trabalhadores;...
Turma condena ECT a indenizar carteiro assaltado 13 vezes em serviço
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios - ECT no pagamento de indenização...
Superior vai decidir sobre adicional de 25% a aposentado que precisa de assistência permanente
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação...