RFB traz esclarecimentos sobre a alíquota zero em importação e venda no mercado interno de livros no meio digital
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 393/2017 (DOU 27/09/2017), que não se aplica...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoForam aprovados, alterados e cancelados alguns precedentes administrativos no âmbito da fiscalização do Ministério do Trabalho
A Secretaria de Inspeção do Trabalho aprovou, por meio do Ato Declaratório SIT nº 15/2017 (DOU 27/09/2017), os precedentes administrativos...
Foi alterada a instrução que dispõe sobre o ressarcimento de crédito decorrente da não incidência do adicional
A Secretaria da RFB alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.744/2017 (DOU 27/09/2017), a Instrução Normativa RFB nº...
ADPF questiona remoção entre membros de MPs
O ministro Alexandre de Moraes é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 482 ajuizada contra decisão...
Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda....
Amizade entre chefe e empregado afasta condenação por assédio, decide TST
Por mais que fique comprovado o temperamento exagerado do chefe, não é possível concluir que houve dano moral caso o...
Trabalhador não consegue provar na Justiça do Trabalho que foi coagido a pedir demissão
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) negou, por unanimidade, recurso de um trabalhador que...
Alterada a legislação sobre o despacho aduaneiro de importação e de exportação
A Secretaria da Receita Federal alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.742/2017 (DOU 26/09/2017), diversas instruções normativas que...