Publicados os índices de frequência, gravidade e custo utilizados no FAP calculado em 2017 com vigência para 2018
O Ministério da Fazenda editou a Portaria nº 420/2017 (DOU 28/09/2017) para divulgar os róis dos percentis de frequência,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDivulgados os índices de atualização dos salários-de-contribuição para apuração do salário-de-benefício em setembro/2017
O Ministério da Fazenda estabeleceu, por meio da Portaria MF nº 419/2017 (DOU 28/09/2017), para setembro/2017, os fatores de atualização...
DNIT é condenado a pagar indenização por danos morais e pensão à família de falecido
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta pelos genitores de...
Estado da Bahia é condenado a arcar com os custos de procedimento de transgenitalização
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que determinou ao Estado de Bahia, independentemente do...
Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Léo Madeiras, Máquinas & Ferragens...
Tribunal mantém reintegração imediata de portador de doença mental dispensado por abandono de emprego
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso interposto pelo Banestes Seguros...
RFB esclarece sobre PIS/COFINS em sistemas de segurança
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 408/2017 (DOU 27/09/2017), que o monitoramento eletrônico...
Receita Federal esclarece sobre a aplicação da legislação tributária federal nas farmácias de manipulação
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 395/2017 (DOU 27/09/2017), que a receita bruta...