Receita Federal aprova Manual de Preenchimento do Módulo específico RERCT da e-Financeira
A Coordenadoria-Geral de Fiscalização aprovou, através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 65/2017 (DOU 10/10/2017), o Manual de Preenchimento do...
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Com o objetivo de esclarecer as principais alterações na CLT e seus respectivos impactos nas rotinas de pessoal propiciando ao...
A Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias divulgou, através do Circular CAIXA nº 785/2017 (DOU 10/10/2017), a versão 6...
A Coordenadoria da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 99.124/2017 (DOU 10/10/2017), que as importâncias pagas, creditadas,...
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não pode exigir de médicos estrangeiros certificado de proficiência em língua portuguesa para...
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto de lei do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) que concede isenções fiscais para...
A Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal (Agepoljus) e a Federação Nacional das Associações de Oficiais...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Fontana S.A., fabricante de produtos de limpeza...