RFB esclarece sobre o Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
A RFB esclareceu, através da Solução de Consulta DISIT/SRRF 04 nº 4.036/2017 (DOU 13/10/2017), que para utilização do percentual de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCentro Virtual de Atendimento (e-CAC) – Validação de documentos e assinaturas digitais
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança divulgou, por meio do Ato Declaratório Executivo CODAC n° 035/2017, a inclusão de serviço...
Sem previsão legal, motorista não terá direito a adicional por exposição ao sol
Um motorista que foi empregado da Comercial Destro Ltda., de Cascavel (PR), não conseguiu, em recurso para a Sexta Turma...
Sessões de psicoterapia que ultrapassam cobertura de plano de saúde devem ser custeadas por coparticipação
É abusiva cláusula contratual ou ato de operadora de plano de saúde que interrompa tratamento psicoterápico por esgotamento do número...
Corecon/DF deve realizar concurso público para contratar seus servidores
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região reconheceu a nulidade do contrato de trabalho firmado entre o...
Registro em Conselho de Educação Física não é exigido para aulas de pole dance
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento a recurso do Conselho Regional de Educação Física (Cref)...
Dispensa de empregada por fazer troca sem cupom fiscal é considerada abusiva
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Zara Brasil Ltda. contra condenação ao pagamento de reparação...
Sefaz MA encerra download de NF-e e CT-e no dia 01/11/2017
A partir de 01 de novembro de 2017 a Secretaria da Fazenda do Maranhão estará encerrando os serviços de download...