Juiz suspende artigos do estatuto do IHBDF e mantém dever de licitar e realizar concurso
O juiz titular da 2º Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou, parcialmente procedente, o pedido do Sindicato dos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJuiz recebe denúncia contra ex-deputado por ato de improbidade administrativa
O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público por...
Mantida indenização a trabalhador que sofreu assédio moral
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) confirmou sentença que deferiu R$ 5...
Receita Federal esclarece acerca de apuração de crédito sobre despesas com armazenagem de mercadoria e frete nas operações de venda
A Coordenadoria-Geral da RFB republicou a Solução de Consulta COSIT nº 498/2017 (DOU 20/10/2017 - Rep. 23/10/2017), por ter saído...
Receita vai bloquear acesso de 100mil empresas ao programa do Simples
A Receita Federal vai bloquear o acesso de 100 mil micro e pequenas empresas ao programa do Simples a partir...
Receita Federal esclarece sobre a intermediação no serviço de transporte de carga, remessa expressa e movimentação de cargas no terminal
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 504/2017 (DOU 23/10/2017), que para fins de informação...
Foi divulgada no Portal da NF-e, a Nota Técnica nº 1/2017 - versão 1.00, que trata da validação do GTIN
Anteriormente chamados de códigos European Article Number (EAN), o GTIN (Global Trade Item Number) é um identificador para itens comerciais...
Auxiliar que contraiu hiv receberá r$ 50 mil por dano moral
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) estipulou o valor de R$ 50 mil a...