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Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (18 a 22 de maio de 2026)

Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 18 a 22...

 22/05/2026 TRABALHISTA Leia mais

Acordo de R$ 1 milhão firmado no TRT-RJ garante indenização e registro em carteira a jovem trabalhador

A economia projetada com a interrupção das fraudes supera R$ 3,4 milhões A Força-Tarefa previdenciária no estado de Rondônia deflagrou...

 22/05/2026 TRABALHISTA Leia mais

Governo do Brasil simplifica a recuperação da conta GOV.BR

Mudança possibilita o cadastro de um endereço de e-mail para agilizar o processo de restauração ao acesso para pessoas que...

 22/05/2026 TRABALHISTA Leia mais

Acordo de R$ 1 milhão firmado no TRT-RJ garante indenização e registro em carteira a jovem trabalhador

A mediação, realizada pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), envolveu um trabalhador doméstico de 18...

 22/05/2026 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadora de frigorífico alvo de ofensas sobre peso será indenizada, decide 1ª Turma

Num dos episódios, uma funcionária chegou a arremessar uma coxa de frango na autora do processo durante o expediente  Uma trabalhadora...

 22/05/2026 TRABALHISTA Leia mais

Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40

Foi publicada em 20 de maio de 2026 a Nota Técnica 2025.002 de adequação das regras de validação referentes à...

 21/05/2026 FISCAL Leia mais

Companhia aérea é condenada por assédio moral após colega imprimir dedo em 3D de aeroviário com deficiência física

Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação. A Justiça do Trabalho condenou uma companhia aérea a indenizar por danos...

 21/05/2026 TRABALHISTA Leia mais

Justa causa é mantida por histórico de faltas e indisciplina de atendente de teleatendimento

Um histórico reiterado de faltas disciplinares, abandono de atendimento e descumprimento de obrigações funcionais serviu de fundamento para a Terceira Turma do...

 21/05/2026 TRABALHISTA Leia mais
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