NFS-e informa: indisponibilidade do ambiente do CNPJ no dia 25 de julho
O ambiente Mainframe do CNPJ da Receita Federal ficará totalmente indisponível no próximo dia 25 de julho, das 7h às...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalho1ª Câmara mantém reversão de justa causa e nega adicional por acúmulo de função a motorista de ônibus
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a reversão da justa causa aplicada a um...
DITR 2026: prazo de entrega começa em 10 de agosto
As regras para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2026 foram publicadas...
TRT-MG reconhece estabilidade gestacional em favor de trabalhadora avulsa
Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) entenderam, por unanimidade, que a garantia...
CNPJs alfanuméricos para homologação cadastrado para testes das empresas
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil informa que foi publicada tabela na aba "Documentos", "Diversos", "Vigentes" com diversos...
MPT-PE obtém condenação de empresa de logística e transporte por descumprimento da cota de aprendizagem em Jatobá
Sentença determina a contratação de três aprendizes O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) obteve decisão favorável em Ação Civil...
Imprudência de motorista leva TRT-MG a afastar responsabilidade de transportadora por acidente
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram sentença que afastou a condenação...
CONFAZ publica Ajustes SINIEF nº 17 a 26/2026 com alterações em documentos fiscais eletrônicos
Foi publicado o Despacho CONFAZ nº 30, de 8 de julho de 2026, que divulga os Ajustes SINIEF nº 17...