Prefeitura reduz burocracia e simplifica regras para Alvará de Localização e Funcionamento em Goiânia
O decreto também cria um procedimento simplificado para os estabelecimentos que já possuem Alvará de Localização e Funcionamento (Foto:...
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A Receita Federal informa que o serviço de orientação sobre assuntos aduaneiros passou a ser disponibilizado no Receita Atende, sistema...
Testes da Plataforma Pública do Split Payment.
Divulgado o escopo dos testes de integração entre os Prestadores de Serviços de Pagamento (PSPs) e a Plataforma Pública do...
Parceria com município para acesso a banheiros afasta indenização a gari
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Teletrabalho: TRT-MG decide que convenção coletiva aplicável é a da base territorial do estabelecimento de lotação do empregado
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Fraude em contratos de aprendizagem e de estágio garantem vínculo de emprego a trabalhadora
Resumo: Uma jovem contratada sucessivamente como estagiária e aprendiz pediu o ...
Faculdade de Teresina (PI) é condenada por fazer publicidade com professor jornalista
Resumo: Um professor e jornalista de Teresina (PI) será indenizado por ter tido sua ...
Pedido de demissão de gestante sem assistência sindical é considerado inválido pela Justiça do Trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a decisão que reconheceu a...