Maia: prazo é 'muito curto' para votar MP que fez ajustes na nova lei trabalhista
Medida foi editada pelo governo em novembro de 2017 e precisa ser aprovada pelo Congresso até 23 de abril para...
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As dúvidas sobre os tipos de plano de previdência disponíveis no mercado surgem não apenas na hora da contratação, mas...
O Dia do Consumidor é celebrado pelo comércio neste 15 de março no Brasil - alguns varejistas comemoram na quarta,...
Começa a ser depositado nesta quinta-feira (15) o abono salarial PIS do calendário 2017-2018, ano-base 2016, para os trabalhadores...
Por unanimidade dos votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a agravos regimentais apresentados nos Recursos...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional autorizou, através do Ato Declaratório PGFN nº 1/2018 (DOU 15/03/2018), a dispensa de apresentação de...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorrogou, através do Ato CN nº 8/2018 (DOU 15/03/2018), por 60 dias a...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8112/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), que altera diversos pontos da...