Combustiveis - Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF)
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, divulgou por meio do Ato COTEPE/PMPF nº 13/2018, a tabela que...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoeSocial - Segurado especial e o pequeno produtor rural pessoa física - Início da obrigatoriedade - Alteração
O Comitê Diretivo do eSocial alterou, por meio da Resolução CD-eSocial nº 4/2018 (DOU 11/07/2018), para janeiro/2019, o início da...
Senado aprova readmissão de empresas no Supersimples
Segue agora para sanção presidencial o PLC 76/2018-Complementar, aprovado nesta terça-feira (10) pelo Plenário do Senado por 59 votos favoráveis...
Confaz divulga atos que dispõem sobre benefícios fiscais, CFOP, EFD, documentos eletrônicos, Substituição Tributária entre outros
O Confaz editou o Despacho SE/CONFAZ nº 92/2018 (DOU 10/07/2018) para tornar público Ajustes SINIEF e Convênios ICMS, aprovados na...
Conselho Federal de Medicina estabelece a ozonioterapia como procedimento experimental na área médica
O Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução CFM nº 2.181/2018 (DOU 10/07/2018) estabeleceu que a ozonioterapia é um...
Divulgados os coeficientes de atualização das contas do FGTS para julho/2018
A Caixa Econômica Federal divulgou, por meio do Edital Eletrônico Caixa s/nº de 2018, os coeficientes de atualização a serem...
Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para julho/2018
A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda estabeleceu por meio da Portaria Sprev nº 27/2018 (DOU 10/07/2018), para julho/2018,...
CONFAZ amplia prazo para registro dos TARE
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou convênio que altera os prazos previstos para os procedimentos de convalidação dos...