CONFAZ traz esclarecimentos sobre o transporte de EHC E EAC
A Secretaria-Executiva do Confaz alterou, através do Protocolo ICMS n° 25/2018 (DOU 09/04/2018), o Protocolo ICMS 002/2014, que concede tratamento...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoO Conselho Nacional de Política Fazendária revogou a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos
A Secretaria-Executiva do Confaz divulgou, através do Protocolo ICMS n° 24/2018 (DOU 09/04/2018), a revogação do Protocolo ICMS 131/2010, que...
Secretaria do CONFAZ esclarece sobre o fornecimento de informações por administradoras de cartões
A Secretaria-Executiva do Confaz alterou, através do Protocolo ICMS n° 23/2018 (DOU 09/04/2018), o Protocolo ECF 004/2001, que dispõe sobre...
CONFAZ altera a utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
A Secretaria-Executiva do Confaz alterou, através do Protocolo ICMS n° 22/2018 (DOU 09/04/2018), o Protocolo ICMS 042/2009, que estabelece a...
RFB dispõe que a receita obtida pela impressão gráfica sujeita-se ao percentual de 8% no IRPJ
A Chefia da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta Disit/SRRF 10 nº 10.002/2018 (DOU 09/04/2018), que a receita...
Coana autoriza a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais emitidos no Uruguai
A Coordenadoria-Geral de Administração Aduaneira autorizou, através do Ato Declaratório Executivo COANA nº 6/2018 (DOU 09/04/2018), a partir de hoje,...
O Secretario Executivo do CONFAZ esclarece sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
A Secretaria-Executiva do Confaz alterou, através do Protocolo ICMS n° 19/2018 (DOU 09/04/2018), o Protocolo ICMS 011/1991, que dispõe sobre...
CONFAZ esclarece sobre o tratamento diferenciado na armazenagem de EAC
A Secretaria-Executiva do Confaz alterou, através do Protocolo ICMS n° 26/2018 (DOU 09/04/2018), o Protocolo ICMS 005/2014, que concede tratamento...