Novas regras para o cheque especial passam a valer dia 1º de julho
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) confirmou as novas regras de funcionamento do cheque especial. A partir de 1º de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSRE determina os valores de ICMS para o grupo ''MILHO''
O Superintendente Executivo da Receita Estadual alterou, através da Instrução Normativa SRE nº 136/2018 (DOE GO 10/04/2018), o Anexo I...
RFB conceitua o valor das transações comerciais ou operações financeiras para fins de aplicação de multas
A Secretaria da RFB alterou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.803/2018 (DOU 10/04/2018), a Instrução Normativa RFB nº 1.277/2012,...
MP que regula a tributação dos fundos de investimentos fechados, teve seu prazo de vigência encerrado
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional encerrou, através do Ato nº 20/2018 (DOU 10/04/2018), em 08/04/2018, o prazo de...
Foi divulgado o PMPF para os combustíveis
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 7/2018 (DOU 10/04/2018), o preço médio ponderado a consumidor...
Turma nega multa por atraso no pagamento de rescisão de empregado que faleceu durante o contrato
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que não aplicou multa à Empresa Baiana de Alimentos (Ebal)...
Nova Lei das Terceirizações não se aplica a contratos encerrados antes da sua vigência
Em decisão recente, a 5ª Turma do TRT-MG entendeu que a polêmica Lei da Terceirização (Lei 13.429 de 31/03/2017), que...
CONFAZ traz esclarecimentos na substituição tributária das operações com aparelhos de iluminação
A Secretaria-Executiva do Confaz alterou, através do Protocolo ICMS n° 20/2018 (DOU 09/04/2018), o Protocolo ICM 017/1985, que dispõe sobre...