SEFAZ GO suspende a comercialização dos Títulos/Certificados de Crédito de Floresta do Programa Tesouro Verde
A Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás suspendeu, através da Portaria SEFAZ nº 83/2018 (DOE GO 11/04/2018), a comercialização...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCGen institui prazo para apresentação de CURB ou Projeto de Repartição de Benefícios
O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético estabeleceu, através da Resolução CGen nº 4/2017 (DOU 11/04/2018), a data de 31...
RFB esclarece sobre as contribuições sociais previdenciárias na construção civil
A Chefia da RFB esclarece, através da Solução de Consulta SRRF 01 nº 4.011/2018 (DOU 11/04/2018), que não existe responsabilidade...
COFIS aprova o Manual de Orientação do Leiaute 6 da ECD
A Coordenadoria Geral da Fiscalização aprovou, através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 27/2018 (DOU 11/04/2018), o Manual de Orientação...
Juiz nega pedido liminar de interdição provisória do Jardim Zoológico de Brasília
O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal negou, nesta segunda-feira (9/4), liminar que...
EFD-Contribuições: Ajustes do Leiaute - Bloco M (Apuração do PIS/Pasep e da Cofins)
Considerando a necessidade de alterações no Bloco M (Apuração do PIS/Pasep e da Cofins no período), para a demonstração de...
Ministério acompanha regulamentação da Lei do Aeronauta
O Ministério do Trabalho vai acompanhar de perto o processo de regulamentação da Lei nº 13.475, de 28 de agosto...
Conselho Nacional do Trabalho retoma discussão sobre tabela de categorias
O Conselho Nacional do Trabalho (CNT) decidiu retomar a discussão referente à tabela de categorias, incluindo os trabalhadores rurais, durante...