A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 620/2017 (DOU 29/12/2017), que, no período de 01/01/2014...
O Presidente da república publicou, através da Lei nº 13.586/2017 (DOU 29/12/2017), a conversão, com emendas, da Medida Provisória nº...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 617/2017 (DOU 29/12/2017), que o termo "pavimentação asfáltica"...
A Secretaria da RFB alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.776/2017 (DOU 29/12/2017), os arts. 28, 29, 121,...
O Ministro de Estado do Trabalho determinou, por meio da Portaria MTb nº 1.293/2017 (DOU 29/12/2017), que para fins de...
A Procuradoria-Geral substituta da Fazenda Nacional regulamentou, por meio da Portaria PGFN nº 1.207/2017 (DOU 29/12/2017), os procedimentos de utilização...
O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia determinou, por meio da Resolução CONTER nº 11/2017 (DOU 29/12/2017), que compete ao...
A Secretaria da RFB dispôs, por meio do Ato Declaratório Executivo RFB nº 4/2017 (DOU 29/12/2017), sobre a adequação da...