A Secretaria da RFB dispôs, através da Instrução Normativa RFB nº 1.778/2017 (DOU 02/01/2018), sobre a incidência do Imposto de...
O Presidente da República decretou, por meio do Decreto nº 9.255/2017 (DOU Extra 29/12/2017), que a partir de 1º de...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 607/2017 (DOU 29/12/2017), que os serviços de...
A Caixa Econômica Federal divulgou, por meio do Circular CAIXA nº 795/2017 (DOU 29/12/2017), o Manual de Orientação para o...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 613/2017 (DOU 29/12/2017), que a base de cálculo...
A Secretaria da RFB aprovou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.775/2017 (DOU 29/12/2017), o Programa Gerador da Declaração do...
A Secretaria da RFB definiu, através da Portaria RFB nº 6.447/2017 (DOU 29/12/2017), os serviços que deverão ser prestados ao...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 636/2017 (DOU 29/12/2017), que durante a vigência da...