Projeto estabelece gravação telefônica como prova em processo administrativo disciplinar
O processo administrativo disciplinar contra servidores públicos poderá ganhar um incremento. Está na pauta de votações da Comissão de Constituição,...
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Ajustes na reforma trabalhista projetam debates acirrados entre governo e oposição no início do ano legislativo. O foco da discussão...
A arrecadação própria estadual, que inclui os impostos (ICMS, ITCD e IPVA e outros tributos) cresceu 5,38 % em 2017,...
O ano de 2018 começou com diversas novidades no eSocial. Além da entrada em produção do ambiente para as empresas,...
A Secretaria Executiva do CONFAZ publicou, através do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 1/2018 (DOU 05/01/2018), a ratificação dos Convênios ICMS...
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou 345.906 famílias "com fortes indícios de terem falseado a declaração...
A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com queda de 0,90% no preço da gasolina nas refinarias e...
O governo vai tentar derrubar a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o adiamento do reajuste dos servidores...