Presidente do STF rejeita pedido de reconsideração em ADI sobre alteração na cobrança de ISS
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou pedido de reconsideração feito pela Confederação Nacional do Sistema...
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O Presidente da República prorrogou, através da Lei nº 13.594/2018 (DOU 08/01/2018), para 31/12/2019 o prazo para utilização do Regime...
Divulgados os coeficientes de atualização das contas do FGTS para janeiro/2018
A Caixa Econômica Federal divulgou os coeficientes de atualização para 10/01/2018, nas contas do FGTS dos trabalhadores: 0,002466 para contas com...
eSocial entra em produção para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões
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Como registrar o reajuste salarial no eSocial
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Temer discute com Afif eventual veto a Refis para pequena empresa
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, vai se encontrar ainda nesta sexta-feira, 5, com o presidente Michel Temer para...
Estudante contratada como menor aprendiz vai receber indenização do período de estabilidade para gestante
Uma estudante que engravidou durante o contrato de aprendizagem vai receber os salários e demais direitos correspondentes à estabilidade garantida...
Câmara analisa redução de tributo para setor hoteleiro
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6801/17, do deputado licenciado Felipe Carreras (PSB-PE), que reduz de 4,5...