Mudanças da lei trabalhista valem apenas em novos contratos
Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) avalia que alguns pontos da reforma trabalhista, em vigor desde...
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Rumo Malha Norte S.A., empresa de logística...
A Companhia Iguaçu de Café Solúvel não conseguiu reverter decisão que a considerou culpada pelo vazamento de documento em rede...
A Câmara analisa proposta que obriga instituições de ensino públicas e privadas a exibir, em local visível e de fácil...
A enquete sobre Qualificação Cadastral mostrou que os empregadores precisam se preparar para o eSocial. No período de 16/10/2017 até...
Com a publicação de seu Regimento Interno no Diário Oficial da União, em dezembro, o Conselho Nacional do Trabalho (CNT)...
A Coordenadora Especial de Gestão de Crédito e de Benefícios Fiscais disponibilizou, através do Ato Declaratório Executivo COREC nº 1/2018...
A Secretaria Executiva do CONFAZ suspendeu, através do Despacho ICMS nº 2/2018 (DOU 09/01/2018), os efeitos das cláusulas 8ª, 9ª,...