A Coordenação-Geral de Tributação da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 12/2018 (DOU 02/04/2018), que o abono...
A taxa de desocupação no Brasil ficou em 12,6% no trimestre encerrado em fevereiro, de acordo com os dados da...
Órgãos públicos da administração direta e indireta que contratarem Microempreendedor Individual (MEI) poderão ficar isentos da contribuição previdenciária devida pelos...
Editada para promover ajustes à reforma trabalhista, a Medida Provisória (MP) 808 perderá a validade. O presidente da Câmara dos Deputados,...
Termina hoje (29/03/2018) o prazo para entrega da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) referente a fatos...
A Receita Federal do Brasil divulgou no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) comunicado informando que a regra de validação...
Foi disponibilizada na área de Documentação Técnica do portal do eSocial a nova versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor...
As empresas que queiram contestar seu enquadramento nos critérios da Resolução nº 03 do Comitê Diretivo do eSocial, quanto à...