Um emprego ou mais um entrave burocrático?
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reconheceu recentemente, incluindo na lista da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), a atividade...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reconheceu recentemente, incluindo na lista da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), a atividade...
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional autorizou, através do Ato Declaratório PGFN nº 3/2018 (DOU 05/04/2018), a dispensa de apresentação de...
A Secretaria da RFB esclarece, através do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2/2018 (DOU 23/03/2018 - Ret. DOU 05/04/2018), sobre...
Após a reforma trabalhista, os contratos e aditivos se tornaram importantes na contratação de teletrabalhadores. Isso porque a responsabilidade pela...
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional autorizou, através do Ato Declaratório PGFN nº 2/2018 (DOU 05/04/2018), a dispensa de apresentação de...
O Presidente do INCRA instituiu, através da Instrução Normativa nº 90/2018 (DOU 05/04/2018), a Pauta de Valores de Terra Nua...
O Governador do Estado de Goiás reduziu, através do Decreto n° 9.199/2018 (DOE GO 05/04/2018), o valor da taxa de...
Segundo o calendário definido na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 3, de 29/11/2017, começa em 1º de maio...