RFB dispõe que a receita obtida pela impressão gráfica sujeita-se ao percentual de 8% no IRPJ
A Chefia da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta Disit/SRRF 10 nº 10.002/2018 (DOU 09/04/2018), que a receita...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCoana autoriza a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais emitidos no Uruguai
A Coordenadoria-Geral de Administração Aduaneira autorizou, através do Ato Declaratório Executivo COANA nº 6/2018 (DOU 09/04/2018), a partir de hoje,...
O Secretario Executivo do CONFAZ esclarece sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
A Secretaria-Executiva do Confaz alterou, através do Protocolo ICMS n° 19/2018 (DOU 09/04/2018), o Protocolo ICMS 011/1991, que dispõe sobre...
CONFAZ esclarece sobre o tratamento diferenciado na armazenagem de EAC
A Secretaria-Executiva do Confaz alterou, através do Protocolo ICMS n° 26/2018 (DOU 09/04/2018), o Protocolo ICMS 005/2014, que concede tratamento...
CONFAZ dispõe sobre isenção no óleo diesel
A Secretaria-Executiva do Confaz alterou, através do Protocolo ICMS n° 27/2018 (DOU 09/04/2018), o Protocolo ICMS 008/1996, que estabelece procedimentos...
Foram divulgados os coeficientes de atualização das contas do FGTS para abril/2018
A Caixa Econômica Federal divulgou os coeficientes de atualização aplicados em 10/04/2018, nas contas do FGTS dos trabalhadores, que...
Foi instituído o programa especial de parcelamento de débitos das ME e EPP
O Presidente da República instituiu, através da Lei Complementar nº 162/2018 (DOU 09/04/2018), o Programa Especial de Regularização Tributária das...
Licença-maternidade de seis meses no setor privado é aprovada e segue para a Câmara
A licença-maternidade para celetistas deve passar de 120 para 180 dias. Esta foi a proposta aprovada nesta quarta-feira (4) na...