Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão
O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSupermercado é condenado por não preencher cota de contratação de aprendizes
A rede de supermercados Viscardi (Casa Viscardi S/A Comércio e Importação), do Paraná, foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal...
O que acontece se você mentir no Imposto de Renda 2018
O prazo para declarar o Imposto de Renda 2018 termina no dia 30 de abril. Qualquer omissão de dados ou...
Mantida justa causa aplicada a trabalhadora que postou fotos na praia durante licença médica
Ela apresentou atestado médico de 15 dias, com recomendação de repouso para justificar sua ausência ao trabalho. Porém, durante esse...
SEFAZ GO suspende a comercialização dos Títulos/Certificados de Crédito de Floresta do Programa Tesouro Verde
A Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás suspendeu, através da Portaria SEFAZ nº 83/2018 (DOE GO 11/04/2018), a comercialização...
CGen institui prazo para apresentação de CURB ou Projeto de Repartição de Benefícios
O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético estabeleceu, através da Resolução CGen nº 4/2017 (DOU 11/04/2018), a data de 31...
RFB esclarece sobre as contribuições sociais previdenciárias na construção civil
A Chefia da RFB esclarece, através da Solução de Consulta SRRF 01 nº 4.011/2018 (DOU 11/04/2018), que não existe responsabilidade...
COFIS aprova o Manual de Orientação do Leiaute 6 da ECD
A Coordenadoria Geral da Fiscalização aprovou, através do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 27/2018 (DOU 11/04/2018), o Manual de Orientação...