Presidente sanciona lei sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social na área de saúde
O Presidente da República sancionou, através da Lei nº 13.650/2018 (DOU 12/04/2018), sobre a forma de comprovação do requisito a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSEFAZ GO altera a IN sobre a obrigatoriedade de entrega de arquivo digital contendo o registro fiscal das operações ou prestações realizadas por contribuinte
A Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás esclarece, através da Instrução Normativa GSF nº 1.392/2018 (DOE GO 12/04/2018), que...
Foi alterado o anexo sobre máquinas para fabricação de calçados e afins da NR 12
O Ministério do Trabalho alterou, através da Portaria MTb nº 252/2018 (DOU 12/04/2018), a Norma Regulamentadora (NR-12) sobre segurança no...
Foi divulgada a retificação sobre o PMPF para os combustíveis
A Secretaria Executiva do CONFAZ retificou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 7/2018 (DOU 10/04/2018 - Ret. DOU 12/04/2018), o preço...
Professor tem rescisão indireta reconhecida após FTC não depositar FGTS
O descumprimento pelas empresas da obrigação legal de efetuar os recolhimentos dos valores devidos ao empregado a título de FGTS...
Trabalhador com HIV impedido pela empresa de voltar ao serviço após licença deve ser indenizado
Um empregado portador de HIV que sofreu segregação do trabalho no frigorífico em que atuava teve reconhecido seu direito a...
Empregado afastado pelo INSS por mais de seis meses não tem direito às férias proporcionais do período
Perde o direito às férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, afastou-se do trabalho por acidente ou doença...
Renda média do trabalhador brasileiro diminui R$ 14 em 2017
A renda do trabalhador brasileiro diminui entre 2016 e 2017. De acordo com a PNAD Pesquisa Mensal por Amostra de...