Empresa não terá de indenizar operadora de caixa por uso de camisas com logomarcas de fornecedores
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da rede de supermercados Cencosud Brasil S.A. para...
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O Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda estabeleceu, através da Portaria SPREV nº 14/2018 (DOU 16/04/2018), para...
A Receita Federal apertou o cerco contra clubes e suspendeu o benefício da isenção de impostos de ao menos seis...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a TR como índice de atualização das contas do Fundo...
Foi celebrado na última quarta (11), nos Estados Unidos, o Equal Pay Day - dia da igualdade salarial, em português....
Beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que foram convocados em 23 de março pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro...
Conforme determina a Instrução Normativa SRF nº 208, de 2002, a pessoa física que deixa de residir no País em...
O Prefeito de Goiânia criou, através da Lei nº 10.149/2018 (DOM Goiânia 12/04/2018), a Rede Municipal de Núcleos Musicais de...