Frentista receberá quebra de caixa descontado indevidamente por posto
A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve condenação do Posto Z+Z Laranjeiras à devolução de R$ 500 mensais por...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoBrasileira residente no exterior com pendência eleitoral tem direito à renovação do passaporte garantido
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à remessa oficial da sentença...
Dívidas de parcelamento de débitos vencem nesta 4ª
Contribuintes que aderiram ao parcelamento dos débitos de ICMS, IPVA e ITCD negociados junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz)...
ICMS - Sped/NF-e - Divulgada a NT nº 2/2018, v. 1.00, prevendo novos controles sobre o consumo indevido dos ambientes de autorização
A Receita Federal do Brasil divulgou no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a Nota Técnica (NT) nº 2/2018, versão...
TRT5 - Operário de Porto Seguro recebe dano moral por construtora não pagar verbas rescisórias
O não pagamento de verbas rescisórias pode ensejar a obrigação de indenização por danos morais. Com este entendimento, a 1ª...
Simples Nacional - Disciplinado o Pert-SN para parcelamento de débitos apurados pelo MEI
O Comitê Gestor do Simples Nacional disciplinou, por meio da Resolução CGSN nº 139/2018 (DOU 23/04/2018) o o Programa Especial...
Justiça acata defesa da PGE
A Procuradoria Tributária, órgão da Procuradoria Geral do Estado (PGE), garantiu o julgamento no Tribunal de Justiça de Goiás da...
O Superintendente Executivo da Receita Estadual divulgou os valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo SOJA
O Superintendente Executivo da Receita Estadual alterou através da *Instrução Normativa SRE nº 137/2018* (DOE GO 23/04/2018), o Anexo I...