Foi aprovado o manual técnico na área de reabilitação profissional
O Presidente Substituto do INSS aprovou, através da Resolução INSS nº 626/2018 (DOU 15/02/2018), o Manual Técnico de Procedimentos da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFoi esclarecido o procedimento simplificado para o despacho de bens destinados a conserto e manutenção de aeronaves
A Secretaria da RFB dispôs, através da Instrução Normativa RFB nº 1.790/2018 (DOU 15/02/2018), que as declarações de importação (DI)...
Foram alteradas as disposições sobre regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária
A Secretaria da RFB alterou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.789/2018 (DOU 15/02/2018), a Instrução Normativa RFB nº 1.600/2015....
TST - Turma condena construtora que deixou jardineiro três meses sem salário
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Banfor Ltda., de São Paulo (SP), a indenizar em...
STJ - Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre conceito de atividade agropecuária
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin admitiu pedido de uniformização de interpretação de lei relativo à...
EFD-REINF - Faseamento e orientações sobre o evento R-2070 - Retenções na Fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP
Com a publicação da Instrução Normativa RFB Nº 1767, de 14 de dezembro de 2017, que alterou a Instrução...
OIT quer revisão de pontos da reforma trabalhista, informa Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou em discurso nesta quinta-feira (8) a divulgação de documento da Organização Internacional do Trabalho...
Aprovado texto consolidado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
O Secretário da Receita Federal do Brasil aprovou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.788/2018 o texto consolidado das...