Foi divulgada a versão 7 do Manual de Orientação - Regularidade do Empregador
A Caixa Econômica Federal divulgou, através do Circular CAIXA nº 800/2018 (DOU 16/02/2018), a versão 7 do Manual de Orientação...
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra...
A empresa Anicuns S/A Álcool e Derivados foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 36.761,04...
Conforme Resolução do Comitê Diretivo do eSocial n° 03, de 29 de novembro de 2017, em seu artigo 2°, inciso...
Duas mudanças no pagamento de ICMS entram em vigor em 1º de março, informa a Secretaria da Fazenda em Goiás....
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 608/2017 (DOU 15/02/2018), que a contribuição para...
Uma tensão entre a Câmara e o Senado retarda e pode até mesmo travar a tramitação da medida provisória (MP)...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 526/2017 (DOU 15/02/2018), que os valores auferidos...